Processo 336288/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/07/2009 16:14
Autuado em 23/07/2009 16:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3776/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão   3776/ 2014 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014 Acórdão   3776/ 2014 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVAN LELIS BONILHA
05/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ENIO DESSBESEL
Interessado MARCELO JEFERSON RIBEIRO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SANDRO ROGÉRIO BUSS

Juntadas
DataDescrição
07/11/2014 13:37 do Protocolo 1015799/14
05/09/2014 12:07 do Protocolo 814293/14
05/09/2014 10:27 do Protocolo 813327/14
15/07/2013 11:11 AR do oficio ODL - 611/13 - DP
10/07/2013 10:00 Petição recursal
12/09/2011 07:24 do Protocolo nº 52740-0/11, referente a Requerimento
05/08/2011 11:38 do Protocolo nº 47188-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 153/11-GCG
23/05/2011 11:09 do Protocolo nº 29901-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 153/11 - GCG
09/05/2011 09:46 Juntada de AR ofício 153/11-GCG
22/09/2009 14:23 Juntada do Protocolo nº 435260/09, referente a manifestação da Câmara Municipal de Santa Helena por parte do Sr Jucerlei Sotoriva .

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2013 Ofício de Diligência   611/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2015 1038 Despacho nº 27/2015
17/10/2014 988 Despacho nº 1645/2014
10/10/2014 983 Despacho nº 1620/2014
25/06/2014 907 Acórdão nº 3776/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
07/04/2014 856 Despacho nº 531/2014
24/06/2013 666 Despacho nº 687/2013
27/05/2013 648 Despacho nº 539/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2015 11:39 DP  
09/01/2015 10:00 DEX Informação nº 253/2015 -
08/01/2015 09:24 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 2/2015 -
15/12/2014 11:30 GCG Despacho nº 27/2015 -
12/12/2014 07:59 SMPjTC Parecer nº 20016/2014 - Pelo encerramento Representação. Atendimento das determinações exaradas no Acórdão n° 3776/14-STP. Pelo encerramento.
07/11/2014 17:16 DICAP Parecer nº 18728/2014 - REPRESENTAÇÃO. DETERMMINAÇÃO DE ACÓRDÃO ATENDIDA. PELO ENCERRAMENTO DO PROCESSO. AO MPjTC.
15/10/2014 13:55 DP  
10/10/2014 11:53 GCG Despacho nº 1645/2014 -
09/10/2014 13:17 GCILB  
08/10/2014 11:54 DICAP Parecer nº 14940/2014 - REPRESENTAÇÃO. CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. CUMPRIMENTO PARCIAL. PELA ABERTURA DE DERRADEIRA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO. AO RELATOR.
18/07/2014 16:14 GCG Despacho nº 1620/2014 -
18/07/2014 14:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 858/2014 -
30/06/2014 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1467/2014 -
27/06/2014 16:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1382/2014 -
13/06/2014 09:51 STP Acórdão nº 3776/2014 -
05/06/2014 17:14 GCG  
05/06/2014 15:43 STP Certidão de Sessão nº 375/2014 -
13/05/2014 18:02 GCG  
12/05/2014 11:02 DP Informação nº 7858/2014 -
06/05/2014 14:55 GCG Despacho nº 726/2014 -
03/04/2014 10:02 SMPjTC Parecer nº 4695/2014 - procedência Representação. Impróprio provimento de cargos comissionados. Exonerações promovidas. Ausência de lei local que determine a observância ao preceito constitucional do art. 37, inciso V, da Constituição de 1988. Pela procedência da representação
10/07/2013 17:09 GCG Despacho nº 531/2014 -
10/07/2013 11:01 DICAP Parecer nº 14968/2013 - REPRESENTAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. PELO ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO, EM VIRTUDE DA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO INICIAL DO CORREGEDOR-GERAL. PELA EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÃO À ORIGEM, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA, EM VIRTUDE D
20/06/2013 12:52 DP Ofício de Diligência nº 611/2013 -
18/06/2013 09:34 GCG Despacho nº 687/2013 -
23/05/2013 10:06 SMPjTC Parecer nº 7242/2013 - diligência Pela realização das diligências propostas pela unidade técnica.
16/05/2013 13:15 GCG Despacho nº 539/2013 -
12/06/2012 12:31 DICAP Parecer nº 10161/2013 - REPRESENTAÇÃO. PROVIMENTO IRREGULAR DE CARGOS EM COMISSÃO. PERCENTUAL DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANDO CARGOS EM COMISSÃO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
03/04/2012 13:43 GP Despacho Processual Diverso nº 1545/2012 -
27/05/2011 09:13 DIJUR Informação nº 476/2012 -
23/03/2011 09:44 GCG Despacho nº 266/2011 -
23/03/2011 09:44 GCG Ofício com prazo nº 153/2011 -
22/03/2011 11:37 DP Informação nº 440/2011 -
17/01/2011 11:10 GCG Despacho nº 238/2011 -
07/10/2010 16:26 SITIO  
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 1417/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 367/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 385/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Ofício com prazo nº 812/2009 -
23/07/2009 17:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1530/2009 -
23/07/2009 16:14 DP  

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